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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Recentes notícias dão conta de a Infraestruturas de Portugal estar a promover o abate de centenas de árvores numa estrada entre Azambujeira e São João da Ribeira, concelho de Rio Maior, supostamente ao abrigo do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

No final de Dezembro de 2022 e no início de Janeiro de 2023, o rio Alviela voltou a ser alvo de descargas poluentes, visíveis na vila de Pernes.

O Executivo da DORSA do PCP, procedeu à avaliação da intenção governamental de instalação de uma central fotovoltaica equivalente a 60 campos de futebol, com painéis solares a flutuar nas águas da albufeira de Castelo do Bode. É essa a proposta do Ministério do Ambiente já em fase de concurso.

Na manhã de 05-03-2021, activistas da CDU (PCP-PEV) verificaram nova descarga poluente de grandes dimensões, na zona da Ribeira de Pernes, no Rio Alviela.

Já foi efectuada participação às autoridades fiscalizadoras competentes.

Os crimes ambientais ao Alviela e às suas populações continua.

Recorde-se que em Outubro de 2020, em Assembleia Municipal Ordinária, foi aprovada a moção "Em defesa do Rio Alviela" apresentada pela CDU.

O PCP teve conhecimento de que, no passado dia 25 de Março, a população de Vaqueiros (Santarém) detetou mais uma descarga no rio Alviela. A água encontrava-se escura, com espuma e um cheiro intenso, tendo sido encontrados vários animais mortos.

Têm chegado recorrentemente ao nosso conhecimento casos de danos ambientais graves relacionados com descargas poluentes em ribeiras do distrito de Santarém.