A passagem de nível atualmente existente no Vale de Santarém apresenta uma visibilidade reduzida. Tem a agravante do seu acesso ser feito, por parte de quem vem do campo e do concelho do Cartaxo, por uma antiga ponte. A ponte tem uma proibição de circulação de veículos com mais de 10 toneladas, algo que, segundo a população, não é cumprido, especialmente na época da colheita do tomate. Este facto põe em risco a própria ponte.

De igual modo, o concurso para a passagem de nível das Assacaias, concelho de Santarém, anunciado em Dezembro de 2021, ficou também deserto. A passagem de nível das Assacaias apresenta visibilidade reduzida e é demasiado estreita. Para quem vem de Santarém, o acesso a Alcanhões por esta via obriga sempre a duas passagens sobre o caminho-de-ferro: uma na Ribeira de Santarém e outra nas Assacaias.

Há muito que a população de Alcanhões exige a construção de uma via rodoviária alternativa, entre as Assacaias e a Ribeira de Santarém, que não atravesse o caminho-de-ferro. Essa via rodoviária reduziria o tempo de viagem, pois não haveria tempo de espera nas passagens de nível, e aumentaria a segurança.

O Partido Comunista Português defende a eliminação das passagens niveladas no concelho de Santarém, substituindo-as por passagens desniveladas, garantidas melhores condições de segurança para condutores e peões, evitando cenários de acidentes mortais como os acontecidos na passagem de nível do Peso, também em Santarém.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.o da Constituição e da alínea d) do artigo 4.o do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação,

1. Se já abriu novo concurso de obra para Vale de Santarém e para as Assacaias ?
2. Caso novos concursos não tenham sido abertos, porquê e para quando estão previstos ?

Palácio de São Bento, 5 de setembro de 2022
Deputado(a)s
PAULA SANTOS(PCP)
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