Com base em indícios históricos da presença do poeta Luiz Vaz de Camões na vila de Constância, foi constituída a Associação da Casa de Memória de Camões que, por iniciativa própria, com apoio autárquico, e mesmo com apoios pontuais em Orçamentos do Estado, criou e mantém o Jardim/Horto de Camões, concebido pelo Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, composto pelas espécies botânicas das mais diversas paragens a que alude a obra do poeta, e adquiriu, construiu e mantém a Casa de Memória de Camões como equipamento cultural dotado de auditório, biblioteca, e algum espólio camoniano, apto para a realização de iniciativas diversas de âmbito cultural e cívico.

A Associação da Casa de Memória de Camões tem a ambição legítima de valorizar a Casa de Memória de Camões enquanto espaço museológico, tendo inclusivamente em consideração que não existe nenhum espaço físico em Portugal que seja exclusivamente dedicado à memória daquele poeta maior da língua portuguesa. Para esse efeito, afigura-se indispensável o apoio do Ministério da Cultura, nomeadamente para a conceção do espaço e para o enriquecimento do espólio que poderia constituir um espaço museológico permanente sobre a vida e obra de Camões.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério da Cultura:

1.º Que apoio tem vindo a prestar ao trabalho desenvolvido pela Associação da Casa de Memória de Camões em Constância, tendo em conta as dificuldades com que esta associação se confronta para manter a Casa de Memória e o Jardim/Horto de Camões?

2.º Qual a disponibilidade do Ministério da Cultura para apoiar o projeto dessa Associação, de valorizar a Casa de Memória de Camões em Constância com a criação de um espaço museológico dotado de um espólio compatível com a dimensão universal do poeta?

Palácio de São Bento, 27 de junho de 2018
Deputado(a)s
ANTÓNIO FILIPE(PCP)
ANA MESQUITA(PCP)