ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE SANTARÉM

segunda, 08 outubro 2018 11:42

PCP questiona Governo sobre poluição na Ribeira da Asseca

Têm chegado recorrentemente ao nosso conhecimento casos de danos ambientais graves relacionados com descargas poluentes em ribeiras do distrito de Santarém.

Recentemente, coincidindo com a campanha do tomate, a Ribeira da Asseca, que nasce no concelho de Rio Maior e percorre o seu caminho até ao Rio Tejo, atravessando várias freguesias do distrito de Santarém, voltou a apresentar sinais evidentes de poluição, com mau cheiro, cor escura, espuma, e muitos peixes mortos em vários locais do percurso, afetando particularmente os habitantes da Moçarria, no concelho de Santarém.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério do Ambiente, que diligências tem vindo a tomar para pôr termo às descargas poluentes que afetam a Ribeira da Asseca e para responsabilizar os seus autores.

Palácio de São Bento, 8 de outubro de 2018
Deputado(a)s
ANTÓNIO FILIPE(PCP)

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